quinta-feira, 16 de setembro de 2010

Após 10 anos, chega ao fim 1ª ação contra Paolicchi

Quase 10 anos depois, chega ao fim a primeira Ação Civil Pública proposta contra o ex-secretário da Fazenda de Maringá, Luiz Antônio Paolicchi, pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público. A primeira denúncia foi feita pelo promotor José Aparecido da Cruz, no dia 6 de outubro de 2000, menos de uma semana depois da eleição em que José Claudio e Dr. Batista foram escolhidos para o segundo turno.

Na época, Paolicchi foi acusado pelo desvio de R$ 2,6 milhões. Vinte dias depois, o ex-prefeito Jairo Gianoto seria acusado pelo desvio de R$ 549 mil da prefeitura e renunciaria ao cargo. A série de denúncias, ganharam as manchetes de O Diário e ofuscaram a vitória de José Claudio no segundo turno das eleições de 2000.Os dois valores, somados, deram origem à ação de R$ 3,15 milhões, que transitou em julgado em julho no Supremo Tribunal Federal (STF) e chegou agora à Justiça de Maringá. Foram condenados por enriquecimento ilícito e improbidade administrativa, além de Paolicchi e Gianoto, o outro ex-secretário de Fazenda, Jorge Aparecido Sossai, a ex-tesoureira Rosimeire Castelhano, e o advogado Waldemir Ronaldo Corrêa.
A partir de agora, a Justiça deve determinar o cálculo do valor a ser devolvido, corrigindo a cifra inicial de R$ 3,15 milhões, executar e penhorar os bens dos condenados. Até ontem, a Justiça ainda não tinha um cálculo, mas uma avaliação inicial é de que o valor a ser cobrado passa dos R$ 20 milhões.
Além dos valores, a Justiça condenou os cinco a pagarem as custas processuais, que juntas somam mais de R$ 1 milhão. Eles também perdem a função pública que eventualmente possam estar exercendo, os direitos políticos por 10 anos - a contar da data do trânsito em julgado - e foram proibidos, também por 10 anos, de fazer qualquer tipo de negócio com o poder público.

Megaesquema

Nesses 10 anos, 22 ações cíveis foram ajuizadas contra o ex-prefeito Gianoto. Outras 13 ações cíveis e uma criminal envolvem o nome de Paolicchi. Sete reúnem os dois.
O megaesquema de desvio de dinheiro da prefeitura foi descoberto após uma denúncia à Justiça Federal. O autor da denúncia, até hoje não identificado, levantou em cartórios e juntas comerciais do Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul uma lista de bens de Paolicchi.
O caso foi encaminhado à então recém-implantada Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e caiu nas mãos do promotor Cruz. Nos meses e anos que se seguiram, Cruz ganhou notoriedade pela caça aos bens adquiridos pelos acusados e por esmiuçar todo o esquema montado na prefeitura.
Os valores desviados nunca chegaram a ser fechados em definitivo, mas fala-se que ultrapassaram R$ 100 milhões, em valores da época.
Em trâmite
34 ações cíveis e uma criminal ainda correm contra Paolicchi e Gianoto
O Diario

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