Perícias normalizadas só em 2011

Na tentativa de desafogar os atendimentos atrasados – já são 65 mil no Paraná – o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai credenciar 104 peritos médicos em todo o estado, 30 somente na regional de Curitiba, que engloba a região metropolitana e Paranaguá. A medida atendeu à decisão judicial da 19.ª Vara Cível Federal de São Paulo, que determinou a contratação em localidades onde o prazo entre o agendamento da perícia e a realização do exame seja superior a 15 dias. Em Curitiba, o tempo médio de espera tem sido de 85 dias. Em todo o país, são 400 mil as perícias atrasadas.

Os novos médicos não realizarão concurso público e assinarão termo se comprometendo a seguir as mesmas normas e procedimentos da perícia do INSS. A duração do contrato é de 180 dias, mas o período de trabalho pode ser suspenso caso a situação das perícias atrasadas seja regularizada antes do prazo. Segundo o gerente-executivo do INSS em Curitiba, Altamir da Silva Cardoso, 20 peritos começam a trabalhar em, no máximo, 30 dias após o final do credenciamento, que vai de 14 a 23 de setembro. “Assim que os médicos iniciarem as atividades, a população já deve sentir uma melhora nos atendimentos.” Os outros dez médicos serão alocados conforme adaptações administrativas e de infraestrutura.

A expectativa para colocar os exames e perícias em dia na gerência de Curitiba é de 75 dias após a contratação. Ou seja, só em meados de janeiro de 2011.

Os novos médicos vão acertar, em contrato individual, a disponibilidade de horas e quantas perícias poderão realizar diariamente. O limite máximo de perícias mensal é de 524 por médico credenciado e os ganhos serão por investigação realizada, R$ 22 aproximadamente, com duração de 20 minutos. Quem conseguiu atendimento apenas para o fim do ano terá, provavelmente, o horário da perícia adiantada, diz Cardoso. “Quem aguarda o exame deve esperar o contato da agência, já que faremos o chamamento em casos de antecipação.”

Longa espera

A demora para o atendimento no INSS é anterior à greve. O tempo de aguardo já estava em torno dos 60 dias e a paralisação piorou o quadro. Altamir Cardoso explica que a demanda cresceu e o número de médicos diminuiu, pois vários profissionais se aposentaram em 2010. “Por isso a agenda passou a se alongar.” Ainda segundo o gerente, os 66 peritos de Curitiba são suficientes para atender a demanda após o acerto da agenda. “Com a normalização da situação, conseguiremos atender a população sem problemas.”

A doméstica Maria Aparecida Barbosa, 50 anos, afastada do trabalho por causa de uma doença na coluna, está sem receber o benefício de R$ 700 há três meses. A sua última perícia, realizada em maio, liberou a profissional e o seu benefício foi cortado. No entanto, todos os outros médicos que Maria consultou atestaram que ela não tem condições para trabalhar e a nova avaliação foi agendada somente para este mês. “E não tenho nem certeza se vai ser no dia marcado. Fiquei todo esse tempo sem receber. Meu marido está desempregado e eu não consigo comprar os remédios que não tem de graça no posto de saúde. A conta de luz atrasou e mal tenho o que comer em casa. Estou no limite, não posso ficar mais tempo sem receber.”

O pintor autônomo Fabiano José Sales, 27 anos, agendou em junho o atendimento que estava aguardando ontem. Há seis meses sem trabalhar em decorrência de um problema de visão, ele depende da mãe para sobreviver e critica o atendimento do INSS. “Tinha ligado em maio e nem me atenderam. Eles não chamam a senha na ordem, não explicam. É complicado. Eles deveriam dizer alguma coisa e não deixar a gente esperando.”

Serviço:

O credenciamento de médicos em Curitiba será feito entre os dias 14 e 23 de setembro na Gerência Executiva do INSS. Rua João Negrão, 11, 9º andar. Quem está com perícia agendada e tem alguma dúvida pode entrar em contato com a Central de Atendimento, no número 135.

Gazeta Maringá