Os deputados estaduais do Paraná gastaram R$ 1,7 milhão com alimentação em 2010. O montante até seria pouco se fosse usado exclusivamente para refeições dos parlamentares e de seus assessores – que, somados, eram cerca de mil pessoas no ano passado. O problema é que, muitas vezes, essas despesas custearam bocas-livres para apoiadores políticos, correligionários, prefeitos, vereadores e até professores. Essa prática, vedada em alguns estados, como em São Paulo, também pode ser interrompida no Paraná. O Ministério Público Estadual (MP) já recebeu solicitações e vai iniciar, em breve, investigações sobre o uso da verba de ressarcimento dos parlamentares. Segundo especialistas, a utilização de recursos públicos de forma indiscriminada para refeições pode ser enquadrada como crime de improbidade administrativa.
O MP já recebeu diversas solicitações para verificar como os deputados gastam os R$ 15 mil mensais que recebem para despesas de alimentação, combustíveis, locação de carros e imóveis, passagens, material de escritório e de divulgação, e gráficas, entre outros. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, a iniciativa da Promotoria de Proteção do Patrimônio Público deve ter início após a conclusão das investigações sobre a existência de funcionários fantasmas na Assembleia – uma das irregularidades apontadas pela série Diários Secretos, da Gazeta do Povo e da RPC TV.
Reuniões políticas
Geralmente, os assessores dos deputados usam a verba de ressarcimento para almoçar no Restaurante Leda – localizado dentro da Assembleia. Apesar de estar com contrato vencido desde 31 de dezembro e de o processo licitatório ter apresentado irregularidades, o estabelecimento ainda funciona normalmente, conforme mostrou reportagem da Gazeta do último dia 25. Do total gasto pelos deputados com comida em 2010, o restaurante ficou com R$ 319,4 mil (18,3%). Outra parte da verba é usada em restaurantes do interior do estado, nas bases políticas dos deputados.
Mas, além dessas refeições, os deputados usam o dinheiro público para ressarcir despesas de confraternizações e reuniões políticas em todo o estado. O Restaurante Madalosso, por exemplo, famoso pela culinária italiana e pelo seu tamanho, é um dos preferidos pelos parlamentares em Curitiba: 38 dos 54 deputados declararam gastos no local no ano passado. Somadas, as despesas totalizaram R$ 63,9 mil. Na Churrascaria Devons, que fica no Centro Cívico, perto da Assembleia, 30 deputados decla
Segundo os parlamentares, o pagamento de refeições para correligionários, prefeitos e vereadores faz parte da rotina. Mas no Direito Público essa tradição não é tolerada. “Esses almoços para aliados são despesas feitas sem o interesse público”, diz o advogado Carlos Alberto Mariano, especialista em Direito Político e Eleitoral. “Não há relação com a missão do parlamentar. As confraternizações até têm uma motivação política, mas não pública. Em tese, configuram ato de improbidade administrativa.”
Mariano ressalta que, em muitos casos, os prefeitos e vereadores que viajam para a capital recebem diárias para custear alimentação. Por isso o deputado estadual não deve arcar com essa conta. O advogado também explica que o correto é haver uma nota para cada refeição. “Não é correto juntar dez refeições e pegar uma nota só de R$ 1.000,00. É preciso discriminar os gastos públicos”, diz ele, reprovando uma prática comum dos deputados paranaenses.
Modelo paulista
Na Assembleia Legislativa de São Paulo, por exemplo, as regras são mais claras – apesar de o custo com comida também causar grande impacto nos cofres públicos. Os servidores, mesmo os comissionados dos gabinetes, recebem vale-alimentação de R$ 20 por dia. Isso gera uma grande despesa no fim do ano. Por outro lado, os deputados pagam apenas as próprias refeições e não patrocinam bocas-livres.
O promotor de Justiça de São Paulo Saad Mazloum, que atua na Promotoria de Patrimônio Público do MP paulista, não quis comentar o caso dos deputados paranaenses. Mas disse que, se os parlamentares paulistas usassem verba de gabinete para pagar refeições políticas, o caso seria investigado. “Haveria bons elementos para abrir um inquérito. Isso vai contra o princípio de moralidade e é má aplicação dos recursos públicos.”Joice Hasselmann
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