Richa vai cancelar aposentadorias de 4 ex-governadores

O governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), irá determinar à Secretaria Es­­tadual de Administração e Previdência o cancelamento das aposentadorias dos ex-governadores concedidas após a promulgação da atual Constituição, em 1988. O decreto acabando com o benefício deve ser assinado hoje e atingirá quatro ex-dirigentes do estado, três deles adversários políticos de Richa: Roberto Requião (PMDB), Orlando Pessutti (PMDB) e Mário Pereira. O aliado que perderá o benefício é Jaime Lerner. O corte deve iniciar a partir do mês que vem e gerará uma economia de R$ 99,2 mil por mês, já que cada um dos quatro recebe R$ 24,8 mil.
Apesar disso, o benefício pago a ex-governadores e viúvas continuará a ter um custo milionário aos cofres estaduais. Isso porque o corte não atinge os cinco ex-comandantes do Paraná que governaram antes de 1988 e quatro viúvas de ex-governadores (veja lista ao lado). Os benefícios desse grupo custam R$ 892,8 mil por mês e R$ 2,9 milhões por ano (incluindo o 13.º salário). Arlete Richa, viúva do ex-governador José Richa e mãe de Beto Richa, está na lista dos que não perderam a pensão.decisão de Richa baseia-se em um parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE), encaminhado ao governador na última sexta-feira pelo procurador-geral Ivan Bonilha. Depois de um estudo realizado a partir de janeiro deste ano pelo procurador Roberto Altheim, a conclusão foi a de que as aposentadorias concedidas a ex-governadores concedidas após 1988 são inconstitucionais. Isso porque a redação da Constituição atual, ao contrário da anterior, de 1967, não prevê o benefício da aposentadoria a ex-governantes. “Segundo o texto constitucional é necessário tempo de contribuição para obter aposentadoria”, explicou Bonilha.
O cancelamento não será imediato. Segundo o procurador-geral, o governo terá de abrir um processo administrativo e notificar cada um dos quatro ex-governadores para apresentar uma contra-argumentação. Bonilha estima que o procedimento não deverá durar mais de 15 dias.
O ex-governador Mário Pereira, que assumiu o estado entre abril e dezembro de 1994 e está na lista de corte, classificou como “estranho” o parecer da PGE, que contraria a discussão no Supremo Tribunal Federal, em que a Ordem dos Advogados do Brasil pede a extinção de todas as aposentadorias. Além disso, ele criticou o fato do corte não atingir João Elísio Ferraz de Campos e Arlete Richa, viúva de José Richa. “É um corte que não atinge a mãe dele [Richa] e o ex-coordenador de campanha.” A reportagem tentou entrar em contato com os ex-governadores Requião, Pessutti e Lerner, mas não obteve resposta. Gazeta do Povo