Os vereadores de Maringá aprovaram ontem uma reposição de 6,4% sobre os próprios salários. De acordo com o projeto de lei, a remuneração será corrigida pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC), medido pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), e o aumento é retroativo a janeiro deste ano.
O projeto, de autoria da Mesa Executiva, foi aprovado por 10 votos e teve um contraário, do vereador Manoel Sobrinho (PC do B). Ele disse que foi uma forma de protesto por conta da "disparidade entre os salários dos políticos brasileiros e os dos trabalhadores".
Os salários dos 15 vereadores passarão de R$ 5.932,92 para R$ 6.312,63, uma diferença de R$ 379,71. A folha de pagamento, que em 2010 era de R$ 8.208.150,89, passará, segundo estimativas do Legislativo, para R$ 8.733.472,55 em 2011.
Comparação
"Quando acompanhamos as votações
no Congresso Nacional também
ficamos indignados."
Sobrinho
Vereador pelo PC do B No projeto, ressalta-se que o limite máximo para despesas com pessoal é de 70%, mas os gastos do Legislativo maringaense não alcançam esse total. Com o reajuste aprovado ontem, o porcentual da despesa total com pessoal em relação à receita anual é de 50,95%.
O Legislativo tem uma projeção para reduzir esse índice nos próximos 2 anos: em 2012 para 48,67% e, em 2013, para 46,39%. Se fossem utilizados os 70%, (limite máximo), as despesas com pessoal neste ano poderia chegar a R$ 11.998.081,54. E, nos próximos 2 anos, de R$ 12.561.991,37 (2012) e R$ 13.177.528,95 (2013).
O projeto de reajuste foi apresentado em regime de urgência. Os vereadores citam o Artigo 56 da Lei Orgânica do Município para justificar a reposição e rejeitam a denominação de "aumento".
"Não é reajuste salarial, é reposição. Assim como foi concedido a todos os funcionários municipais, os vereadores também têm direito. É correção de moeda; não é aumento salarial", declarou o presidente do Legislativo, Mário Hossokawa (PMDB).
Manoel Sobrinho ressaltou que o último reajuste salarial para os trabalhadores foi baixo. "O salário não chegou sequer a R$ 600 e, se chegasse, quebraria o País", afirmou ele, reforçando que a disparidade com o salário do trabalhador é uma injustiça.
Embora esteja previsto na Lei Orgânica do Município, o vereador se mostrou resistente ao aumento. "Quando acompanhamos as votações no Congresso Nacional também ficamos indignados", completou.
Total
R$ 17,1 mi são os recursos destinados à Câmara Municipal para este ano
Vanda Munhoz
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