Após uma apuração preliminar, motivada por uma representação protocolada no Ministério Público Federal (MPF) que apontava suspostas irregularidades cometidas pelo ex-presidente, os procuradores da República disseram ter identificado indícios suficientes para investigá-lo.
O alvo das investigações são viagens internacionais feitas por Lula que teriam sido bancadas pela Odebrecht. Entre os países visitados pelo ex-presidente com patrocínio da maior construtora brasileira estão Cuba, República Dominicana, Gana e Angola.
Por meio de nota (veja íntegra abaixo), a Odebrecht informou que mantém relação institucional com Lula e que ele foi convidado exclusivamente para dar palestras, a exemplo de ex-presidentes de outros países. O Instituto Lula informou que a abertura de inquérito é "procedimento absolutamente irregular, intempestivo e injustificado".
Em maio, a revista "Época" revelou que o Ministério Público Federal no DF estava investigando o ex-presidente da República em razão de suposto tráfico de influência internacional.
Na ocasião, a reportagem reproduziu o pedido de apuração preliminar que citou "supostas vantagens econômicas" obtidas, direta ou indiretamente, por parte de Lula da Odebrecht entre 2011 a 2014.
Além de abrir o inquérito, o MPF do Distrito Federal solicitou o compartilhamento de provas da Operação Lava Jato para incluir na investigação criminal envolvendo Lula. A apuração está sob a responsabilidade do Núcleo de Combate à Corrupção.
A procuradora responsável pelo caso na Procuradoria da República do Distrito Federal é Mirella de Carvalho Aguiar. Porém, o procurador que assina a decisão de abrir o inquérito oara investigar o ex-presidente Lula é Valtan Timbó Martins Mendes Furtado.
Procurada pelo G1, a assessoria da procuradoria informou que a abertura do inquérito foi decidida pelo procurador que atua em substituição a Mirella, que está de férias.
'Surpresa'
Ao G1, a assessoria do Instituto Lula informou, inicialmente, que não iria se manifestar sobre o assunto. Depois, por meio de nota, afirmou que recebeu com "surpresa" a notícia da abertura de inquérito para investigar o ex-presidente, na medida em que, segundo a entidade, ele "já entregou todas as informações solicitadas pela procuradora Mirella de Carvalho Aguiar".
"O Instituto Lula recebeu a notícia da abertura do inquérito com surpresa porque já entregou todas as informações solicitadas pela procuradora Mirella de Carvalho Aguiar. Tudo o que a procuradora solicitou foi entregue pelo instituto, que chegou a apresentar além do que foi exigido inicialmente. O Instituto Lula avalia que houve pouco tempo para a procuradora analisar o material, mas, logo, entende que faz parte das atribuições do Ministério Público investigar denúncias e terá oportunidade de comprovar a legalidade e a lisura de todas as atividades do Instituto Lula", diz o texto da nota.
O instituto divulgou uma segunda nota à noite informando que serão tomadas "providências juridicamente cabíveis". "Trata-se de um procedimento [a abertura de inquérito] absolutamente irregular, intempestivo e injustificado, razão pela qual serão tomadas as medidas cabíveis para corrigir essa arbitrariedade no âmbito do próprio Ministério Público, sem prejuízo de outras providências juridicamente cabíveis", diz a nota.
saiba mais
Na reportagem publicada em maio, "Época" revelou documentos que mostram
que o BNDES fechou o financiamento de, ao menos, US$ 1,6 bilhão com
destino final à Odebrecht após Lula, já como ex-presidente, se encontrar
com os presidentes de Gana e da República Dominicana – sempre bancado
pela empreiteira.De acordo com a revista, entre os empreendimentos intermediados pelo ex-presidente, estão obras de modernização de aeroportos e portos, rodovias e aquedutos, todas tocadas com os empréstimos de baixo custo do BNDES em países alinhados com Lula e o PT.
A Odebrecht informou que todos os contratos com o BNDES sao regulares. "Quanto aos financiamentos à exportação do BNDES, a definição da empresa exportadora de bens e serviços - que devem ser exclusivamente brasileiras - não é do BNDES. Ela ocorre de acordo com a legislação do país que toma o empréstimo. A Odebrecht tem seus contratos celebrados de forma regular e em conformidade com as leis aplicáveis no Brasil e no exterior, sem qualquer tipo de interferência de terceiros", diz a nota.
Nota da Odebrecht
Veja íntegra da nota da construtora Odebrecht:
A Odebrecht Infraestrutura tomou conhecimento da abertura do procedimento investigatório sobre as viagens internacionais do ex-presidente Lula relacionadas a obras financiadas pelo BNDES.
A Odebrecht mantém uma relação institucional com o ex-presidente de forma transparente e condizente com a posição e importância de seu papel como ex-governante do Brasil. O ex-presidente Lula foi convidado pela empresa, exclusivamente, para fazer palestras para empresários, investidores, líderes políticos e formadores de opinião em eventos voltados a defender as potencialidades do Brasil e de suas empresas, bem como estimular o exercício pleno da democracia e a inclusão social aliada ao desenvolvimento econômico . O ex-presidente fez exatamente o que tem feito presidentes e ex-presidentes estrangeiros quando promovem negócios de seus respectivos países na busca de uma maior participação no comércio global.
Quanto aos financiamentos à exportação do BNDES, a definição da empresa exportadora de bens e serviços - que devem ser exclusivamente brasileiras - não é do BNDES. Ela ocorre de acordo com a legislação do país que toma o empréstimo. A Odebrecht tem seus contratos celebrados de forma regular e em conformidade com as leis aplicáveis no Brasil e no exterior, sem qualquer tipo de interferência de terceiros. G1
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