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A Procuradoria da República no Distrito Federal abriu inquérito para
investigar suposto tráfico de influência internacional do ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva para favorecer a construtora Odebrecht, uma
das empreiteiras investigadas na
Operação Lava Jato.
Após uma apuração preliminar, motivada por uma representação
protocolada no Ministério Público Federal (MPF) que apontava suspostas
irregularidades cometidas pelo ex-presidente, os procuradores da
República disseram ter identificado indícios suficientes para
investigá-lo.
O alvo das investigações são viagens internacionais feitas por Lula que
teriam sido bancadas pela Odebrecht. Entre os países visitados pelo
ex-presidente com patrocínio da maior construtora brasileira estão Cuba,
República Dominicana, Gana e Angola.
Por meio de nota (
veja íntegra abaixo), a Odebrecht informou
que mantém relação institucional com Lula e que ele foi convidado
exclusivamente para dar palestras, a exemplo de ex-presidentes de outros
países. O Instituto Lula informou que a abertura de inquérito é
"procedimento absolutamente irregular, intempestivo e injustificado".
Em maio,
a revista "Época" revelou
que o Ministério Público Federal no DF estava investigando o
ex-presidente da República em razão de suposto tráfico de influência
internacional.
Na ocasião, a reportagem reproduziu o pedido de apuração preliminar que
citou "supostas vantagens econômicas" obtidas, direta ou indiretamente,
por parte de Lula da Odebrecht entre 2011 a 2014.
Além de abrir o inquérito, o MPF do Distrito Federal solicitou o
compartilhamento de provas da Operação Lava Jato para incluir na
investigação criminal envolvendo Lula. A apuração está sob a
responsabilidade do Núcleo de Combate à Corrupção.
A procuradora responsável pelo caso na Procuradoria da República do
Distrito Federal é Mirella de Carvalho Aguiar. Porém, o procurador que
assina a decisão de abrir o inquérito oara investigar o ex-presidente
Lula é Valtan Timbó Martins Mendes Furtado.
Procurada pelo
G1, a assessoria da procuradoria
informou que a abertura do inquérito foi decidida pelo procurador que
atua em substituição a Mirella, que está de férias.
'Surpresa'
Ao
G1, a assessoria do Instituto Lula informou,
inicialmente, que não iria se manifestar sobre o assunto. Depois, por
meio de nota, afirmou que recebeu com "surpresa" a notícia da abertura
de inquérito para investigar o ex-presidente, na medida em que, segundo a
entidade, ele "já entregou todas as informações solicitadas pela
procuradora Mirella de Carvalho Aguiar".
"O Instituto Lula recebeu a notícia da abertura do inquérito com
surpresa porque já entregou todas as informações solicitadas pela
procuradora Mirella de Carvalho Aguiar. Tudo o que a procuradora
solicitou foi entregue pelo instituto, que chegou a apresentar além do
que foi exigido inicialmente. O Instituto Lula avalia que houve pouco
tempo para a procuradora analisar o material, mas, logo, entende que faz
parte das atribuições do Ministério Público investigar denúncias e terá
oportunidade de comprovar a legalidade e a lisura de todas as
atividades do Instituto Lula", diz o texto da nota.
O instituto divulgou uma segunda nota à noite informando que serão
tomadas "providências juridicamente cabíveis". "Trata-se de um
procedimento [a abertura de inquérito] absolutamente irregular,
intempestivo e injustificado, razão pela qual serão tomadas as medidas
cabíveis para corrigir essa arbitrariedade no âmbito do próprio
Ministério Público, sem prejuízo de outras providências juridicamente
cabíveis", diz a nota.
Na reportagem publicada em maio, "Época" revelou documentos que mostram
que o BNDES fechou o financiamento de, ao menos, US$ 1,6 bilhão com
destino final à Odebrecht após Lula, já como ex-presidente, se encontrar
com os presidentes de Gana e da República Dominicana – sempre bancado
pela empreiteira.
De acordo com a revista, entre os empreendimentos intermediados pelo
ex-presidente, estão obras de modernização de aeroportos e portos,
rodovias e aquedutos, todas tocadas com os empréstimos de baixo custo do
BNDES em países alinhados com Lula e o PT.
A Odebrecht informou que todos os contratos com o BNDES sao regulares.
"Quanto aos financiamentos à exportação do BNDES, a definição da empresa
exportadora de bens e serviços - que devem ser exclusivamente
brasileiras - não é do BNDES. Ela ocorre de acordo com a legislação do
país que toma o empréstimo. A Odebrecht tem seus contratos celebrados de
forma regular e em conformidade com as leis aplicáveis no Brasil e no
exterior, sem qualquer tipo de interferência de terceiros", diz a nota.
Nota da Odebrecht
Veja íntegra da nota da construtora Odebrecht:
A Odebrecht
Infraestrutura tomou conhecimento da abertura do procedimento
investigatório sobre as viagens internacionais do ex-presidente Lula
relacionadas a obras financiadas pelo BNDES.
A Odebrecht mantém uma relação institucional com o ex-presidente de
forma transparente e condizente com a posição e importância de seu
papel como ex-governante do Brasil. O ex-presidente Lula foi convidado
pela empresa, exclusivamente, para fazer palestras para empresários,
investidores, líderes políticos e formadores de opinião em eventos
voltados a defender as potencialidades do Brasil e de suas empresas, bem
como estimular o exercício pleno da democracia e a inclusão social
aliada ao desenvolvimento econômico . O ex-presidente fez exatamente o
que tem feito presidentes e ex-presidentes estrangeiros quando promovem
negócios de seus respectivos países na busca de uma maior participação
no comércio global.
Quanto aos financiamentos à exportação do BNDES, a definição da
empresa exportadora de bens e serviços - que devem ser exclusivamente
brasileiras - não é do BNDES. Ela ocorre de acordo com a legislação do
país que toma o empréstimo. A Odebrecht tem seus contratos celebrados de
forma regular e em conformidade com as leis aplicáveis no Brasil e no
exterior, sem qualquer tipo de interferência de terceiros. G1