Justiça afasta prefeito e servidores municipais

O prefeito de Manoel Ribas (na região Centro-Norte do Estado), Valentin Darcin (PMDB), foi afastado de seu cargo pela Justiça. A liminar atendeu três ações civis públicas propostas pela Promotoria da comarca, que questionavam o pagamento de médicos que atuam ou atuavam no Hospital Municipal.
Segundo o Ministério Público, além de Darcin, também foram afastados o tesoureiro e o controlador interno do município. Os três ainda tiveram os bens e as contas bloqueadas pela Justiça. A primeira ação assinada pelo promotor Ricardo Basso trata de um profissional aprovado no concurso de 2006 e que acumulava dois cargos de médico, com 40 horas semanais cada. Segundo o Ministério Público, além de não haver como cumprir 80 horas semanais, o profissional recebia uma remuneração que girava entre R$ 70 mil e R$ 80 mil por mês, o que seria ilegal, uma vez que o teto para o funcionário público municipal é de R$ 12,6 mil. Na ação, a Promotoria pede que sejam devolvidos aos cofres públicos, pelos requeridos, mais de R$ 4 milhões que teriam sido pagos ao médico irregularmente.

A outra ação civil pública trata do filho do médico requerido na primeira ação. Também médico, ele foi contratado via licitação para trabalhar durante um ano (entre setembro de 2010 e setembro de 2011). No entanto, ele teria recebido nove pagamentos de R$ 20,7 mil sem ter trabalhado durante este período. “Em janeiro do ano passado, ele foi aprovado em residência médica na cidade de Blumenau (SC), deixando de atuar em Manoel Ribas em fevereiro”, explica a promotoria.
O MP também processou o pai, neste caso, uma vez que ele recebida os cheques, nominais ao filho, e os depositava na própria conta. Ao todo, teriam sido recebidos irregularmente mais de R$ 210 mil. Na terceira ação, outro médico é requerido por receber acima do teto, tendo um salário de aproximadamente R$ 40 mil mensais.
A reportagem tentou contato com o prefeito Valentin Darcin, mas ele não foi localizado na Prefeitura no final da tarde desta segunda-feira (26). O seu cargo deve ser ocupado pelo vice-prefeito.Gazeta Maringá