da Folha de S. Paulo
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, fez um pedido de
urgência à presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia,
para apressar a avaliação da delação da Odebrecht na Operação Lava-Jato.
Segundo a Folha apurou, o tema foi discutido entre os dois em reunião
realizada na segunda-feira (23) e pode abrir caminho para a homologação
das delações dos executivos da empreiteira. A ministra, porém, ainda
não tomou uma decisão.
A partir de um pedido da Procuradoria-Geral da República para tratar o
acordo da Odebrecht em caráter de urgência, Cármen Lúcia, como
plantonista do STF durante o recesso do Judiciário, pode assumir o caso,
já que a delação passa a ser um assunto urgente. O plantonista só pode
analisar questões urgentes durante o período de recesso.
Entre ministros do STF, a homologação da delação durante o recesso,
depois da morte do relator Teori Zavscki, divide opiniões. Um dos
motivos é exatamente o fato de o caso não ser, necessariamente, de
urgência, já que o STF pode escolher um novo relator em breve, que
trataria da questão no início de fevereiro.
Porém, com o pedido de Janot, o assunto será discutido internamente e
a presidente do Supremo poderia ter o embasamento para tomar a decisão
de homologar as delações da construtora.
Os defensores da homologação ainda no recesso alegam que ela evitaria
mais atrasos no acordo de delação da Odebrecht. A previsão era de que
Teori homologasse os acordos no início do próximo mês.
Depois da conversa com Janot, a presidente do Supremo determinou que
as audiências de homologação dos 77 delatores da Odebrecht fossem
marcadas nesta semana, entre esta terça e sexta-feira.
Concluídos esses trabalhos e feito o pedido de urgência, a
homologação pode, em tese, ocorrer. Ministros que conversaram com a
presidente do Supremo lembram, porém, que ela ainda não tomou nenhuma
decisão sobre o caso e que estaria avaliando a melhor solução a ser
adotada. Segundo assessores, ela quer tratar o caso com total
transparência e seguir as regras vigentes para evitar gerar polêmicas.
(foto: Pedro Ladeira/Folhapress)Fábio Campana