Do O Estado do Paraná
Um polêmico projeto de lei apresentado à Assembleia Legislativa de São Paulo na semana passada despertou o debate entre juristas, políticos, defensores de direitos humanos e a população paulista em geral. O deputado estadual Rafael Silva (PDT) propôs a castração química compulsória de pedófilos.
“Eu esperava suscitar essa polêmica”, admite Silva. “Tenho ouvido ofensas e muitas bobagens até de meus colegas deputados. E quanto ao pessoal dos Direitos Humanos, sou até um tanto grosso com eles. Se vier alguém com muita dó de bandido dessa espécie, que o leve para casa e o deixe com suas crianças inocentes. São pessoas que têm problemas mentais sérios.”
O parlamentar quer a utilização de hormônios como medida terapêutica e temporária, de forma obrigatória. A prescrição médica caberia ao corpo clínico designado pela Secretaria de Estado da Saúde.À parte o debate jurídico, que questiona a inconstitucionalidade de o Estado legislar sobre tema de incumbência federal, advogados ouvidos pela reportagem se posicionaram de forma contrária ao projeto de lei.
“É totalmente absurda essa questão, até porque uma decisão dessas acabaria ferindo a integridade física do preso”, fundamenta o advogado criminalista Carlos Kauffmann, conselheiro da seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil e professor de Processo Penal da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. “A pena não pode ser corporal, não pode ser capital.”
O ex-deputado Afanásio Jazadji, por outro lado, é favorável à medida. “É sensata para atemorizar e intimidar quem comete esse tipo de crime. Mas sabemos que, efetivamente, não resolve totalmente o problema. Ao menos, tira temporariamente de circulação um tarado”, comenta.
Em Santo André, o Ambulatório de Transtorno de Sexualidade da Faculdade de Medicina do ABC já realiza a “castração química”. É desenvolvida pesquisa com injeção de hormônios femininos para diminuir o desejo sexual de homens acusados de pedofilia. O responsável pelo método é o psiquiatra Danilo Baltieri. Cerca de 30 pessoas já passaram pelo programa. A comissão de ética da universidade deu autorização para aplicação do tratamento em 2008.
RESULTADOS
O hormônio mais usado é o acetato de medroxiprogesterona, cujos efeitos são a diminuição da libido e das ereções. Os estudos mostram que os efeitos da droga cessam assim que sua ingestão é interrompida. É utilizada como última opção aos pacientes que não tiveram melhora com outros tipos de drogas e também passaram por psicoterapia.
Apenas são submetidos ao processo os homens que assinam um termo de consentimento e pedem para ingressar no programa. Procurado, Baltieri não quis falar sobre o estudo.Joice Hasselmann
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