quarta-feira, 25 de janeiro de 2017

Janot pede ao STF urgência para a delação da Odebrecht


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da Folha de S. Paulo
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, fez um pedido de urgência à presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, para apressar a avaliação da delação da Odebrecht na Operação Lava-Jato.
Segundo a Folha apurou, o tema foi discutido entre os dois em reunião realizada na segunda-feira (23) e pode abrir caminho para a homologação das delações dos executivos da empreiteira. A ministra, porém, ainda não tomou uma decisão.

A partir de um pedido da Procuradoria-Geral da República para tratar o acordo da Odebrecht em caráter de urgência, Cármen Lúcia, como plantonista do STF durante o recesso do Judiciário, pode assumir o caso, já que a delação passa a ser um assunto urgente. O plantonista só pode analisar questões urgentes durante o período de recesso.
Entre ministros do STF, a homologação da delação durante o recesso, depois da morte do relator Teori Zavscki, divide opiniões. Um dos motivos é exatamente o fato de o caso não ser, necessariamente, de urgência, já que o STF pode escolher um novo relator em breve, que trataria da questão no início de fevereiro.
Porém, com o pedido de Janot, o assunto será discutido internamente e a presidente do Supremo poderia ter o embasamento para tomar a decisão de homologar as delações da construtora.
Os defensores da homologação ainda no recesso alegam que ela evitaria mais atrasos no acordo de delação da Odebrecht. A previsão era de que Teori homologasse os acordos no início do próximo mês.
Depois da conversa com Janot, a presidente do Supremo determinou que as audiências de homologação dos 77 delatores da Odebrecht fossem marcadas nesta semana, entre esta terça e sexta-feira.
Concluídos esses trabalhos e feito o pedido de urgência, a homologação pode, em tese, ocorrer. Ministros que conversaram com a presidente do Supremo lembram, porém, que ela ainda não tomou nenhuma decisão sobre o caso e que estaria avaliando a melhor solução a ser adotada. Segundo assessores, ela quer tratar o caso com total transparência e seguir as regras vigentes para evitar gerar polêmicas.
(foto: Pedro Ladeira/Folhapress)Fábio Campana

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