O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou nesta
quinta à noite o sexto voto para condenar por corrupção passiva o ex-presidente
do extinto PL e deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP) e o presidente do
PTB e ex-deputado federal Roberto Jefferson (RJ). Com o voto de Mendes, já há
maioria também para considerar culpados outros sete réus: os ex-deputados Pedro
Corrêa (PP-PE), Bispo Rodrigues (ex-PL-RJ), Romeu Queiroz (ex-PTB-MG) e José
Borba (ex-PMDB-PR, atual prefeito de Jandaia do Sul) e Jacinto Lamas,
ex-tesoureiro do PL, João Cláudio Genu, ex-assessor do PP, e Enivaldo Quadrado,
sócio da corretora Bônus Banval.
Ao todo, há nove réus condenados com o voto de Mendes neste capítulo. O único absolvido até o momento é o ex-assessor do PL Antonio Lamas. O julgamento será retomado na segunda-feira com o ministro Dias Toffoli apresentando a complementação do seu voto. Ele só se manifestou quanto aos réus ligados ao PP, pois teve de sair para a sessão desta noite do Tribunal Superior Eleitoral.
Na fundamentação do seu voto, Gilmar Mendes citou o exemplo de várias migrações de parlamentares que se filiaram ao PL, ao PTB e ao PP, partidos que receberam recursos do esquema ilegal. "A cooptação de apoio político não em torno de ideias, mas em torno de vantagem financeira inequivocamente corrompe o sistema democrático", afirmou.
Mendes classificou como grave o fato de se obter apoio mediante repasse de
recursos. O ministro disse que a "suposta inventiva tese do caixa dois" não se
sustenta porque os repasses tinham origem ilícita: desvio de recursos públicos
ou de práticas associadas à corrupção. "Falar em recursos não contabilizados,
como se tratasse de uma mera falha administrativa, é o eufemismo dos eufemismos.
Nós estamos a falar de outra coisa", criticou.
Para o ministro, o processo não trata de "meras irregularidades formais de
campanha", mas de desvio de recursos públicos com objetivo de obter apoio
político por parte dos parlamentares. "A tese do caixa dois serviu para abarcar
despesas de campanha passada e futura", disse. "Nesse plexo e nesse espectro, a
rigor, todas as atividades associadas ao partido poderiam estar justificadas. A
tese serve a tudo e a todos", completou.
Mendes disse que o esquema montado pelos partidos se valeu de três empresas, a Garanhuns, a Bônus Banval e a Natimar. Para ele, não houve apenas um simples repasse de dinheiro em espécie para políticos, mas foi estruturada "uma verdadeira engrenagem" para fazer esses repasses.
O magistrado, contudo, votou pela absolvição do ex-líder do PP na Câmara dos Deputados Pedro Henry por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Para o ministro, não ficou comprovado que o parlamentar participou do esquema ilegal. Ele mencionou que o publicitário Marcos Valério chegou a afirmar, em depoimento à Justiça, que nem sequer conhecia Henry.
Por último, o ministro também sugeriu livrar o ex-líder peemedebista José Borba por lavagem de dinheiro. Mendes disse que Borba não se utilizou de uma interposta pessoa para receber o dinheiro do esquema ilícito O ministro, contudo, condenou o ex-parlamentar por corrupção passiva.O Diario
Ao todo, há nove réus condenados com o voto de Mendes neste capítulo. O único absolvido até o momento é o ex-assessor do PL Antonio Lamas. O julgamento será retomado na segunda-feira com o ministro Dias Toffoli apresentando a complementação do seu voto. Ele só se manifestou quanto aos réus ligados ao PP, pois teve de sair para a sessão desta noite do Tribunal Superior Eleitoral.
Na fundamentação do seu voto, Gilmar Mendes citou o exemplo de várias migrações de parlamentares que se filiaram ao PL, ao PTB e ao PP, partidos que receberam recursos do esquema ilegal. "A cooptação de apoio político não em torno de ideias, mas em torno de vantagem financeira inequivocamente corrompe o sistema democrático", afirmou.
José Borba foi condenado por corrupção passiva
pelos ministros do STF
pelos ministros do STF
Mendes disse que o esquema montado pelos partidos se valeu de três empresas, a Garanhuns, a Bônus Banval e a Natimar. Para ele, não houve apenas um simples repasse de dinheiro em espécie para políticos, mas foi estruturada "uma verdadeira engrenagem" para fazer esses repasses.
O magistrado, contudo, votou pela absolvição do ex-líder do PP na Câmara dos Deputados Pedro Henry por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Para o ministro, não ficou comprovado que o parlamentar participou do esquema ilegal. Ele mencionou que o publicitário Marcos Valério chegou a afirmar, em depoimento à Justiça, que nem sequer conhecia Henry.
Por último, o ministro também sugeriu livrar o ex-líder peemedebista José Borba por lavagem de dinheiro. Mendes disse que Borba não se utilizou de uma interposta pessoa para receber o dinheiro do esquema ilícito O ministro, contudo, condenou o ex-parlamentar por corrupção passiva.O Diario
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