MARAJÁ

Auditoria descobre salário de R$ 43,8 mil no Executivo gaúcho
Uma equipe de auditores do Tribunal de Contas (TCE) do Rio Grande do Sul finalizou nesta terça-feira (6) a análise preliminar nas folhas de pagamento do Executivo gaúcho e descobriu que um servidor aposentado recebeu em abril R$ 43.829,47 – o mais alto contracheque do Estado.O servidor, que não teve o nome divulgado pelos auditores, está lotado na Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe), órgão vinculado à Secretaria de Segurança. O vencimento básico do funcionário, apurado pela auditoria, é de apenas R$ 737,75.
O teto salarial do Estado é de R$ 26.723,13. A remuneração é equivalente a de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Em junho, os auditores do TCE levantaram que 96 servidores estaduais ganhavam acima desse valor entre 280 mil matrículas – 66 deles lotados no próprio Tribunal de Contas.
O funcionário que tem o maior contracheque do Estado acumulou vantagens durante exercício de cargo vinculado à segurança na Assembleia Legislativa do Estado, até se aposentar em 1993. A maior parcela de ganhos veio de incorporações sobre risco de vida, que renderam R$ 34,7 mil ao servidor em abril.
Com todas as vantagens, o salário do servidor se elevou a R$ 50.433,28 – R$ 6,6 mil foram estornados porque ultrapassavam o teto salarial determinado pela Assembleia, que está em discussão na Justiça Federal.
O presidente do TCE, conselheiro João Osório, foi duro na divulgação da auditoria. “Não é aceitável que o Rio Grande do Sul não soubesse, até hoje, o que é feito dos impostos pagos pelo povo”, criticou. O TCE só obteve os dados mediante requisição expressa à Secretaria da Fazenda do Estado.
Auditores da Assembleia, do TCE, do Tribunal de Justiça, do Ministério Público estadual e do Tribunal de Jjustiça Militar estão analisando agora a legalidade dos avanços obtidos pelo servidor.
A auditoria apontou também que a Secretaria de Segurança tem uma das médias salariais mais altas do Executivo gaúcho. Os 171 servidores administrativos do órgão custam R$ 754,5 mil por mês aos cofres do Estado – mais de R$ 500 mil são referentes a vantagens e avanços garantidos por lei, sem contar ganhos constitucionais como férias e 13º salário.
A gratificação por risco de vida representa 10% das vantagens pagas aos servidores, a maioria deles policiais que desempenham atividades burocráticas. Em média, os vencimentos das áreas administrativas são superiores a R$ 5 mil. Na Brigada Militar, a média salarial na ativa é de R$ 1,9 mil incluindo vantagens. Na Polícia Civil, de R$ 4 mil.
Na Secretaria da Fazenda, os salários também são altos – a média dos servidores na ativa é de R$ 10,3 mil incluindo fiscais e auditores da Receita estadual. A auditoria, batizada de Operação Pente Fino, está sendo realizada por 27 auditores do TCE.