sexta-feira, 23 de julho de 2010

Pedidos de registros podem ser julgados só depois da eleição



É a conclusão de juristas reunidos em evento realizado em Natal. Os palestrantes do evento, Ministros Arnaldo Versiani e Joelson Dias e o advogado e professor paranaense Luiz Fernando Pereira
Com a avalanche de pedidos de impugnação a partir da nova Lei do Ficha Limpa, é provável que muitos registros sejam decididos só depois da eleição. Isso significa que as eleições vão ser decididas nas urnas, mas ficarão a esperar uma decisão final da Justiça Eleitoral ou, o que seria pior, do Supremo Tribunal Federal. É a conclusão de juristas que discutiram o tema em encontro realizado em Natal, capital do Rio Grande do Norte, nos dias 21, 22 e 23 de julho. Estados como Maranhão, Paraíba e o Distrito Federal poderão esperar uma decisão judicial para saber quem será o Governador. E isso porque embora o TSE já tenha respondido a duas consultas sobre o tema, há vários pontos sobre os quais ainda não houve definição da justiça eleitoral. Além disso, toda a discussão ainda pode parar no Supremo. E como o STF não responde a consultas, só na análise do caso concreto é que a orientação final será dada. E não há dúvida que isso vai ficar para depois da eleição. Foi a grande constatação (e preocupação) dos juristas reunidos em Simpósio com a participação de centenas de interessados no assunto.

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