Em uma sessão polêmica, a Câmara de Maringá derrubou o veto parcial do prefeito Silvio Barros (PP) ao artigo 5º do projeto de lei 8.733/2010, que altera a redação da lei 7.406/2006 no item referente às eleições para o Conselho Tutelar.
O Executivo pretendia eliminar o item que permite a participação nas eleições apenas de candidatos que já tiveram trabalho desenvolvido em entidades cadastradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Com a derrubada do veto, esse item prevalecerá.
O líder do prefeito na Câmara, Heine Macieira (PP), contava com o voto dos vereadores da base aliada para aprovar o veto. Seriam necessários oito votos a favor. Mas o resultado no placar anunciou a confusão: oito votos contra e cinco a favor.
Foi o estopim para o vereador Aparecido Domingos Regini (PP) acusar o vereador Luiz do Postinho (PRP) de não cumprir a promessa de votar a favor. Os vereadores de oposição saíram em defesa de Luiz e, durante pelo menos 30 minutos, o assunto foi tema de troca de acusações.
"Vejo que existem pessoas contra o veto por questões políticas. Quem pretende se candidatar precisa ter experiência, mas não vínculo com o CMDCA", declarou Macieira.
Apesar de derrubado o veto, os vereadores já anunciaram mudanças no item da lei. A intenção é remodelar o artigo 5º sem restringir a liberdade dos cidadãos de participarem das eleições, mas garantindo qualificação dos candidatos.
O presidente do CMDCA, Paulo Rogério da Silva, diz que vai aguardar uma reunião com os vereadores para discussão da alteração do item. Após isso, lançará, então, um edital convocando as eleições.
A eleição para conselheiros estava marcada para o dia 29 de setembro, mas a Vara da Infância e da Juventude suspendeu o edital depois que Programa Multidisciplinar de Estudos, Pesquisas e Defesa da Criança e do Adolescente (PCA) da UEM questionou em juízo a falta de regulamentação de algumas exigências para a candidatura, uma das quais a obrigatoriedade de os candidatos terem trabalhado em entidades cadastradas ao CMDCA. Maringá conta com dois Conselhos Tutelares ¿ Zona Sul e Zona Norte ¿ e 10 conselheiros..
O Diario
2 comentários:
o lider do prefeito heine chamou o luiz do postinho de incapaz... se chutarem o prefeito naquele lugar o heine e o zebrâo não come mais rapadura...s..
algum amigo do silvio ficou sem o emprrego...heheheeh sete
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