“Assim que o projeto for aprovado em segunda discussão nesta semana e for sancionado pelo prefeito, o convênio será fechado com o estado", disse o vereador Heine Macieira (PP). "Esse tipo de convênio já ocorre com empresas privadas e, agora, vamos fazer o mesmo na administração municipal, com o objetivo de proporcionar a reinsserção social do detento na sociedade."
De acordo com o projeto, que foi elaborado pelo Executivo, os presos serão contratados pela Secretaria de Serviços Públicos para a prestação de serviços nos setores de limpeza pública. A liberação da verba solicitada ao legislativo é para arcar com as despesas básicas do preso, como alimentação e custos da contratação. Se algum preso tentar fugir durante a prestação do serviço, será punido.
“O preso ganhará uma redução na pena e sairá da cadeia incluso na sociedade e com condições para tocar a vida. Resolvemos também o problema de falta de mão-de-obra”, disse o secretário do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM), Luiz Lázaro Sorvos.
Segundo Sorvos, o preso não receberá dinheiro pelo trabalho. Serão beneficiados apenas a redução da pena, sendo que, a cada três dias trabalhados, reduz-se um dia de pena. O assunto foi discutido neste mês com a diretoria da PEM e a secretária de Justiça e Cidadania do estado, Maria Tereza Wille Gomes, que apoiou a iniciativa. Agora, um convênio será firmado entre o município e o governo do estado.Gazeta do Povo
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