O edital do leilão de concessão do trem-bala que ligará São Paulo ao Rio de Janeiro foi lançado nesta terça-feira, em Brasília. O texto estabelece que o leilão será realizado no dia 16 de dezembro, às 11h, na sede da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa).
A resolução publicada no Diário Oficial prevê que pelo menos 60% dos lugares deverão pertencer à classe econômica. A concessionária poderá requerer recursos públicos para o financiamento da obra, caso respeite o limite máximo de 60,3% do valor dos investimentos. O orçamento para o projeto é de 33,1 bilhões de reais.
A cerimônia ocorre no Centro Cultural Banco do Brasil, sede provisória do governo, e tem a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Estão autorizadas a participar do processo empresas nacionais ou estrangeiros, em consórcio ou não. A vencedora será aquela que oferecer a menor tarifa. O preço inicial estabelecido pelo governo para a passagem é de 199,73 reais – ou 0,49 reais por quilômetro.
Lula ainda vai encaminhar ao Congresso o projeto de lei que prevê a criação da estatal Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade S.A. A empresa pública terá capital de 3,4 bilhões de reais e participação acionária de 33% na Sociedade de Propósito Específico (SPE), a ser formada pelos vencedores do leilão.
Nenhum comentário:
Postar um comentário