Até que enfim algum candidato resolveu sair do lugar comum. No programa eleitoral desta sexta-feira (20), Ricardo Barros meteu o dedo na ferida. O candidato ao Senado propôs mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O tema gera desconforto entre nove em dez políticos. Nas últimas eleições o ECA nem entrou nos debates. Ricardo resolveu jogar luz sobre o assunto, ao afirmar que “da forma como está o Estatuto não protege as nossas crianças, ele as expõe ao assédio do crime”.
Sem medo de ser criticado ou taxado, Ricardo Barros disse que as alterações são necessárias para recuperar a autoridade da família sobre os filhos. “Chega de aluno batendo em professor e filho batendo em mãe sem ninguém poder fazer nada. Não há mais respeito. Não é essa a verdadeira interpretação do Estatuto”, disse.
A discussão levantada por Ricardo coincide com o aniversário do 20º ano do ECA. O texto de julho de 90 é a regulamentação dos artigos 227 e 228 da Constituição que estabelece como “dever da família, da sociedade e do Estado assegurar, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária”.
“É preciso reestruturar o Estatuto, da forma como está nós não estamos produzindo cidadãos melhores, estamos permitindo o assédio dos criminosos. Também sou contra a diminuição da maioridade para 16 anos. O caminho não é esse”, explicou Ricardo. “Temos que poder ensinar aos nossos filhos os mesmos valores e conceitos que aprendemos com os nossos pais”, completou.
Ricardo também quer dificultar o aliciamento dos menores pelos criminosos. Ele defende o aumento da pena para os maiores que envolverem jovens ou crianças em seus crimes. “Menores são usados como instrumentos do crime e das drogas. O bandido que levar o menor para o crime vai pagar em dobro”.
Outra proposta de Ricardo é alteração na Lei do Estágio. A idéia é facilitar a entrada dos jovens no mercado de trabalho ao permitir que alunos do ensino regular a partir dos 14 anos possam estudar meio período e estagiar meio período. “Eles estarão aprendendo um ofício e ajudando na renda da família”, frisou. “Vamos ocupar os nossos jovens para não permitir que os traficantes roubem-nos das nossas famílias”, completou Ricardo.
Uma das marcas da carreira política de Ricardo Barros é a preocupação com as crianças e com os adolescentes. Na frente da prefeitura de Maringá construiu creches, escolas e criou os programas “Bom Menino” e “Aprendiz do Futuro”. Essas ações renderam a Ricardo um prêmio da Unicef. Ricardo recebeu a premiação das mãos de Renato Aragão, embaixador da Unicef no Brasil. Também foi na administração de Ricardo na cidade de Maringá a criação do primeiro conselho tutelar do país.
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