O Núcleo de Repressão ao Crime Econômico (Nurce) de Maringá apreendeu, no fim da tarde desta segunda-feira (8), 19 máquinas jukebox irregulares, em 19 bares da cidade. Segundo o delegado Fernando Martins, seis pessoas são as donas dos aparelhos, e fazem parcerias com bares, dividindo o lucro obtido. Entre os suspeitos de possuir junkeboxes irregulares está um policial militar (PM).
"Eles lotearam a cidade. Essas seis pessoas dividiram os bairros, e cada um deles distribui as máquinas para os bares de determinada região. Em seis bares que fomos ontem, os proprietários apontaram o PM como sendo o proprietário dos aparelhos, que estavam irregulares", afirma o delegado.
As máquinas jukebox são aparelhos de som, onde é necessário colocar entre R$ 1 e R$ 10 para escolher uma seleção de músicas. São geralmente encontradas em bares, e podem ser utilizadas, desde que possuam o selo holográfico da Associação Brasileira de Licenciamento Fonográfico (ABLF).
Segundo o delegado, o lucro obtido com as jukebox é dividido entre os proprietários dos bares e os donos das máquinas, que a sedem para exploração do estabelecimento.
"Fizemos visitas a 30 bares nesta segunda-feira, mas poucos tinham máquinas regularizadas. Ninguém quer pagar a taxa mensal de direitos autorais que a ABLF exige", explica Martins.
O delegado disse ainda que muitos bares foram avisados de que haveria a vistoria policial. "Quando chegávamos no local, o estabelecimento estava fechado", conta.
Os bairros onde houve revista policial foram o Jardim Alvorada, Conjunto Requião, Vila Operária, Conjunto Ney Braga e Jardim Olímpico. "Esta é a segunda apreensão que fazemos do gênero este ano. Vamos continuar nosso trabalho, até a situação ser regularizada", fala o delegado.
Os proprietários dos bares serão indiciados por crime de violação de direitos autorais, que prevê pena de 2 a 4 anos de detenção. Eles responderão o inquérito em liberdade. Segundo o delegado, a intenção, agora, é ouvir os homens apontados como donos das jukeboxes.
De acordo com Fernandes, o Nurce só avisará oficialmente o 4º Batalhão da Polícia Militar sobre o comprometimento do PM acusado, caso seja comprovado o seu envolvimento, no fim do inquérito. O nome do policial não deve ser divulgado até que as investigações sejam concluídas.
A assessoria de imprensa do 4º Batalhão da PM em Maringá afirmou que ainda não recebeu informações sobre o assunto, e, caso a Polícia Civil comprove o envolvimento do policial, será aberto um processo administrativo para tomar as medidas necessárias. O policial pode ser penalizado com punições ou até mesmo exclusão da corporação. O Diario
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