Observatório detecta falha em 44% das licitações da Prefeitura

OSM acompanhou presencialmente 111 processos, dos quais 42 tiveram requerimento de providências e sete foram encaminhados ao Ministério Público por supostas irregularidades

O Observatório Social de Maringá (OSM) denunciou ao Ministério Público várias falhas cometidas pela prefeitura em processos de compra ao longo do primeiro semestre deste ano. De acordo com o relatório de prestação de contas apresentado na tarde de quarta-feira (3), 111 processos foram acompanhados (das 385 licitações), dos quais 42 tiveram requerimento de providências e sete foram encaminhados ao Ministério Público.
Entre as falhas identificadas estão processos envolvendo a realização de duas competições esportivas: a Prova Rústica Tiradentes e o GP Maringá de Atletismo. No caso da Prova Rústica, o pregão vencido por uma empresa de Nova Santa Bárbara apresentou problemas como a falta da descrição dos preços no edital de concorrência.De acordo com Fábia dos Santos Sacco, uma das coordenadoras do acompanhamento, a falta de um valor global permite um jogo de planilha entre empresas concorrentes. "Não houve o preenchimento do valor por item, o que é obrigatório. Da forma como estava, não é possível aferir o quanto está sendo cobrado por item", explicou a advogada especialista em contratos.
A prefeitura também desembolsou R$ 15 mil para oficializar a prova junto a Confederação Brasileira (CBAt) e a Federação Paranaense de Atletismo (FPA), R$ 7 mil a mais do que o previsto no orçamento. “O Observatório fez uma pesquisa de mercado e percebemos que para fazer a oficialização dessa prova custaria R$ 5.500. Além disso, não há nesse caso a necessidade processo licitatório, porque somente a CBAt e a FPA é quem podem validar isso”, salientou Fábia.
Ainda com relação ao evento, o observatório identificou falhas no fornecimento de alimentos. O restaurante responsável não ofereceu o cardápio que foi previsto no contrato. Além disso, faltaram entregar 116 refeições. Outro aspecto questionado foi o pagamento de R$ 4 mil para a divulgação do evento, que deveria ser realizado em uma revista especializada. No entanto, o observatório alega que não há nenhuma comprovação de que o material foi efetivamente publicado.
Grande Prêmio de Atletismo
O Observatório Social também questiona o pagamento de R$ 450 mil para a Confederação Brasileira de Atletismo pela realização do Grande Prêmio Internacional Caixa Maringá de Atletismo. O valor foi pago um dia após o evento, realizado em 30 de maio, um domingo. A rapidez causou estranheza o órgão que acompanha as licitações.
O observatório alega que assim como na prova rústica, o processo não permite aferir detalhamento de serviços contratados. Diante disso, foram encaminhados questionamentos para a prefeitura, que apresentou respostas pouco esclarecedoras. A reportagem tentou contato com a secretária de Esportes Edith Dias, mas ela não foi encontrada para comentar o caso.
Kits educacionais
O processo para aquisição de kits educacionais também foi questionado pelo Observatório Social, que classificou a licitação como “obscura”. O edital de compra, no valor de R$ 835 mil, trazia apenas a descrição "kits escolares", sem especificações (apenas limitando a participação de empresas interessadas). Diante disso, o OSM solicitou a impugnação da licitação.
Em outro caso, foram adquiridos R$ 280 mil em livros por meio de inexigibilidade de licitação, o que foi questionado pelo OSM, já que não se tratava de um material exclusivo, ou seja, poderia ser encontrado em outros locais. Sem cancelar o processo anterior, foi aberto edital de licitação, mas o fornecedor alegou problemas e não entregou os livros. Diante disso, a prefeitura acabou adquirindo os livros com dispensa de licitação.
Segundo a secretária de Educação, Márcia Socreppa, a aquisição de livros por inexigibilidade de licitação teve amparo legal e parecer favorável da procuradoria jurídica do município. Com relação a falta de maior clareza nos processos, Márcia salientou que funcionários de sua pasta tiveram orientação do próprio Observatório Social.
Bermudas
A entrega de uniformes escolares também foi alvo de indagações. O edital para a compra de bermudas previa a entrega dos itens até o dia 15 de agosto deste ano. No entanto, passados mais de dois meses, muitas peças ainda não foram entregues.
Além disso, a empresa responsável pela entrega das bermudas venceu nova licitação. “Essa empresa descumpriu o contrato e não poderia ter participado de nova licitação. Ela deveria ser punida”, salienta o presidente Observatório Social, Carlos Anselmo Corrêa.
A secretária de Educação Márcia Socreppa informou que a empresa de Mandaguari foi multada pela prefeitura, mas que o prazo para defesa do estabelecimento está em aberto. Márcia se posicionou contra a participação desta mesma empresa em nova licitação e disse que o setor jurídico já está tomando as providências cabíveis. “A empresa já demonstrou que não tem condições de assumir compromissos conosco".
Prefeitura se mostra receptiva
A reportagem tentou contato com o chefe de gabinete da prefeitura, Leopoldo Fiewski, mas ele não atendeu aos telefonemas. Já o diretor de licitações da prefeitura, Valdir Pignata, informou que não teve acesso ao relatório do Observatório Social, mas salientou que cada secretaria é quem monta os processos de licitação.
Pignata afirmou que os questionamentos e orientações do OSM estão sendo bem recebidos pelo município. “Estamos sendo receptivos. Nós temos interesse de tornar os processos cada vez mais claros e reconhecemos a importância do trabalho do observatório na mudança de comportamento”. Segundo levantamento do OSM, 86% dos requerimentos de providências foram acatados pelo município.  
Gazeta do Povo