"A Sanepar foi oficialmente informada de todas as providencias tomadas para a realização da licitação e o prefeito só vai falar a respeito quando houver uma resposta oficial da empresa", informou a assessoria.
Um decreto da Prefeitura de Maringá anulou o contrato com a companhia. Calefe citou na entrevista concedida a O Diário que "eu não sei aonde o prefeito quer chegar". Ele disse ainda que a Sanepar iria se manifestar ontem sobre o ultimado da administração municipal: se a empresa aceita ou não um contrato emergencial de R$ 3,8 milhões mensais.
Em Curitiba, o presidente da companhia não quis mais falar sobre o assunto. A assessoria de Calefe disse que ele estaria o dia todo numa reunião e deu uma resposta lacônica: "O caso está sendo analisado pelo departamento jurídico, que tem prazo até o dia 20 para se manifestar".
Na entrevista, Calefe demostrou desinformação sobre o caso."Nós continuamos atendendo Maringá, conforme o contrato de concessão. A gente reconhece a validade do contrato e temos uma liminar, que até o processo ser transitado em julgado está valendo", afirmou.
O que o presidente não sabia é que a liminar havia sido extinta semana passada, depois que o Ministério Público retirou a ação principal de sua autoria.
O que havia originado a liminar e mantinha a Sanepar como concessionária dos serviços de água e esgoto de Maringá era uma decisão de "tutela antecipada" dada ao Ministério Público pelo juiz Airton Vargas da Silva, da 2ª Vara Cível.
A tutela foi requerida na Ação Civil Pública proposta pelo promotor de Defesa do Patrimônio Público, José Aparecido da Cruz, que investiga a prorrogação da concessão por mais 30 anos (assinada secretamente pelo ex-prefeito Said Ferreira em 1996) e a venda das ações patrimoniais que pertenciam ao município.
O pedido de tutela do MP, que pretendia resguardar os direitos do município, acabou tendo efeito contrário quando a Sanepar conseguiu, no Tribunal de Justiça do Paraná, uma liminar garantindo que o município não poderia retomar o serviço enquanto a ação não fosse julgada em definitivo.
A solução encontrada pelo MP e prefeitura foi retirar a ação, o que encerrou a discussão sobre o aditivo e extinguiu a liminar. O contrato de concessão da Sanepar ¿ nº 241/1980 ¿ encerrou-se dia 29 de agosto.
A situação da Sanepar em Maringá foi repercutida pelo senador eleito Roberto Requião (PMDB) no Twitter. "Em 30 anos a Sanepar investiu em Maringá muito mais do que arrecadou. Hoje querem privatizá-la. Pobre povo de Maringá", escreveu Requião. Em outro comentário, Requião disse que "Maringá, o leitão vesgo quer se adonar de nossa água".Edmundo Pacheco
Um comentário:
Pobre Calefe...
Você tem certeza que não sabe onde o prefeito quer chegar????
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