O Senado aprovou nesta terça-feira (3), em segundo turno, a obrigatoriedade da concessão de licença-maternidade de seis meses, inclusive na iniciativa privada. A proposta, no entanto, ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados, o que deve ocorrer apenas no próximo ano, a julgar pelo recesso branco causado pelas eleições. O projeto aprovado nesta terça, de autoria da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), obriga a iniciativa privada a oferecer o benefício às trabalhadoras. Uma lei aprovada em 2008, que criou o Programa Empresa Cidadã, já incentivava a licença-maternidade maior, oferecendo incentivos fiscais às empresas que dão o benefício de dois meses a mais de afastamento às funcionárias que se tornam mães. A diferença da atual proposta é que o novo período de licença passa a ser obrigatório para os contratantes. A senadora Patricia Saboya (PDT-CE), que propôs o Programa Empresa Cidadã, explica que é fundamental para o crescimento da criança um contato maior com a mãe. Para ela, “a lei da licença-maternidade de seis meses é uma das grandes provas de que a sociedade brasileira está madura, pronta para avançar no caminho das transformações sociais necessárias”. - Está na hora de o Brasil respeitar mais todas nós, mulheres. Afinal de contas, somos profissionais, sim, mas também somos mães e precisamos de tranquilidade para desempenharmos bem os diferentes papéis que temos na sociedade moderna. Além disso, o que são seis meses de ausência da mulher no trabalho diante da imensurável contribuição que esse estreitamento dos laços entre mãe e filho trará para a vida das nossas crianças? Tenho certeza de que os benefícios serão para toda a sociedade.
R7
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