Liberação do narguilé está nas mãos do prefeito

Dependerá do prefeito Silvio Barros (PP), que volta das férias na segunda-feira, sancionar ou vetar o projeto de lei ordinária que permitirá o uso de narguilé – espécie de cachimbo árabe – em estabelecimentos comerciais que representam a cultura árabe ou turca em seus ambientes ou culinária.
De autoria do vereador Flávio Vicente (PSDB), o projeto de lei ordinária altera o texto da lei que proíbe uso de produtos fumígenos em estabelecimentos comerciais. A Câmara Municipal aprovou em duas sessões – na ordinária de terça-feira e na extra, de ontem - e agora o texto seguirá para o prefeito.
Vicente defende o projeto destacando que será restrito aos ambientes de cultura árabe ou turca e que o objetivo é preservar a tradição. O narguilé é usado nos países do Oriente Médio e faz parte dos costumes. O vereador rejeita uma associação do narguilé ao cigarro. "O narguilé é uma questão cultural, o cigarro é proibido", observa.
O empresário Ali Wardani, representante das comunidades árabe e turca, reforça que o narguilé é como a cuia de chimarrão dos gaúchos. "No Oriente Médio não há restrições para o uso em bares e restaurantes. É um ritual do povo", descreve. Ele diz que em Maringá há, pelo menos, mil pessoas de origem árabe ou turca. "Se for olhar os descendentes, a terceira geração, teremos mais de cinco mil pessoas", informa.
O secretário de Saúde de Maringá, Antônio Carlos Nardi, diz que é absolutamente contra. "Esse projeto fere a lei", declara.
A vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) subseção Maringá, Rita Lopes, faz uma referência à lei federal que proíbe o uso de produtos fumígenos e que a única ressalva é para ambientes destinados exclusivamente a essa finalidade, consumo do tabaco.
"A aprovação pela Câmara é possível, no entanto, a lei pode, posteriormente, ser inaplicável, por estar ferindo lei federal, hierarquicamente superior."Vanda Munhoz