Quatro vereadores pedem cassação de John Alves

O vereador John Alves (PMDB), que ficou sem camisa para impedir uma votação, na quinta-feira passada, deve ser o assunto central na sessão ordinária de hoje. Ontem, a bancada da oposição protocolou um ofício pedindo à presidência da Câmara que aplique a John a punição máxima prevista no Regimento Interno, isto é, a cassação.
No entendimento dos vereadores Mário Verri (PT), Humberto Henrique (PT), Manoel Sobrinho, (PC do B) e Marly Silva (DEM) John passou dos limites. "Temos de analisar a gravidade dessa quebra de decoro", avalia Humberto. "Entendo que é grave, porque foi algo premeditado. Antes de interromper a sessão, o vereador disse à imprensa que melaria a sessão", argumenta.

Ricardo Lopes

John Alves, de camiseta, durante a sessão da última quinta-feira

De acordo com os vereadores da oposição, John infringiu o artigo 95 do Regimento Interno ao "praticar ato que afete a sua dignidade". Os signatários querem que a Mesa Executiva aplique o inciso 3º do mesmo artigo, combinado com o inciso 2º do artigo 100. Em suma: perda de mandato por procedimento declarado incompatível com o decoro parlamentar.
Plano B
Se a Mesa Executiva não tomar as providências sugeridas no ofício, a bancada de oposição ainda terá como alternativa a abertura de uma comissão processante (também chamada de comissão de ética). A representação contra John, nesse caso, além dos vereadores, pode partir de partidos políticos representados na Casa ou de qualquer eleitor maringaense.
Como o vereador que entra com uma representação perde o direito ao voto, na hora de definir pela aplicação ou não da punição, espera-se que o PT entre com o pedido para instauração de uma comissão processante, liberando seus dois vereadores para votar pela cassação . "O John já extrapolou todos os limites de um parlamentar. Só pelo conjunto da obra deveria perder o mandato", diz Humberto.
Na noite de ontem, os vereadores se reuniriam para conversar sobre o assunto. À tarde, John se disse tranquilo e adiantou que seguirá votando contra a revogação do artigo 39, que restringe a construção das casas geminadas em Maringá. "Quem está fazendo pressão não é o povo, são esses construtores que estão enfiando na população uma casinha de R$ 80 mil por R$ 170 mil", criticou.
Ordem do Dia
Apesar da discussão acerca da cassação de John ser esperada para esta terça, a votação do Projeto de Lei Complementar que derruba o artigo 39 ficará para mais tarde. Também ontem, Humberto pediu vistas e terá cinco dias para analisar o projeto. Isso impede um novo requerimento de urgência.
A expectativa é adiar a votação até o retorno de Flávio Vicente (PSDB) – que integra uma comitiva técnica que percorre a Europa –, vereador que já se posicionou favorável à revogação do artigo 39. Sem o pedido de vistas, a revogação do artigo 39 poderia ser votada já nesta semana .
Na votação de hoje, os vereadores vão analisar 14 itens da pauta, entre eles projetos para combate e prevenção às drogas, criação de um centro de eventos e de um Centro de Testagem e Aconselhamento itinerante. Um único projeto em segunda discussão, se aprovado, permitirá ao município alienar imóveis de sua propriedade, na Gleba Patrimônio Maringá, para a habitação.O Diario