A Prefeitura de Maringá determinou o afastamento preventivo, por 60 dias, de dois fiscais de obras e um agente administrativo - todos da Secretaria Municipal de Gestão - suspeitos de irregularidades na fiscalização de obras de engenharia civil. Segundo a Procuradoria-geral do Município, outros dez servidores estão suspensos da função de fiscais e também são investigados pela administração municipal, que instaurou um processo administrativo disciplinar.
Os nomes dos servidores são citados no Órgão Oficial do Município publicado ontem. São eles: Jesuíno Rodrigues Martins e Marcos Aurélio Depieri, ambos agentes fiscais, e Sebastião Catharin, agente administrativo. A publicação cita os três como alvos de "processo administrativo disciplinar" aos quais "se imputa a prática de conduta irregular." Na Secretaria de Gestão, eles trabalhavam no setor de Fiscalização, Análise e Aprovação de Projetos.
A reportagem não conseguiu contato com eles ontem, no final da tarde, quando foi divulgado o afastamento. O Sindicato dos Servidores Municipais de Maringá (Sismmar) disse que vai consultar o processo administrativo hoje e não soube informar qual advogado representa os suspeitos. A denúncia contra os servidores foi feita à prefeitura, ao Ministério Público e ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea).
Segundo o procurador-geral do município, Luiz Carlos Manzato, os servidores faziam os projetos de construção civil, agilizavam a aprovação na prefeitura e ainda fiscalizavam a obra. A acusação, em princípio, seria de prevaricação (facilitação de serviço em benefício próprio) e peculato (quando o funcionário público obtém vantagens pessoais por meio do cargo que exerce). "A pena, caso seja comprovado (o crime), é de demissão", explica Manzato.
O procurador conta que os outros dez investigados foram afastados da função de fiscais e transferidos para outros setores da secretaria. "Há indícios de que eles participavam do mesmo modus operandi", completou Manzato.
O promotor José Aparecido da Cruz, da Defesa do Patrimônio Público, disse que já intimou todos os suspeitos e está ouvindo inclusive os proprietários das obras. O Ministério Público solicitou à prefeitura diversos documentos relacionados às funções que os servidores ocupavam.
O promotor não citou os nomes dos suspeitos. "Ainda estamos investigando as denúncias", declarou. Informações preliminares dão conta de que os três servidores cobrariam até R$ 2 mil para agilizar a aprovação dos projetos. Todas as obras com suspeitas de irregularidades têm menos de 100 metros quadrados.
Ontem, a direção do Sismmar ainda tomava conhecimento da situação. "Ouvimos rumores, mas os servidores não nos procuraram.
Independentemente disso, a nossa advogada (Gisele Veneri) vai a prefeitura amanhã (hoje) para tomar conhecimento do processo administrativo. Ela vai como representante dos servidores municipais", declarou a presidente do sindicato, Iraídes Baptistoni. "Vamos saber da situação para nos posicionarmos", completou. Vanda Munhoz/O Diario
PUNIÇÃO 
"A pena, caso seja comprovado (o crime),
é de demissão"
Luiz Carlos Manzato
Procurador-geral do município
A Secretaria de Controle Interno está fazendo o levantamento de todos os projetos de obras dos últimos 3 anos para averiguar se há mais indícios de irregularidades. "A pena, caso seja comprovado (o crime),
é de demissão"
Luiz Carlos Manzato
Procurador-geral do município
Os nomes dos servidores são citados no Órgão Oficial do Município publicado ontem. São eles: Jesuíno Rodrigues Martins e Marcos Aurélio Depieri, ambos agentes fiscais, e Sebastião Catharin, agente administrativo. A publicação cita os três como alvos de "processo administrativo disciplinar" aos quais "se imputa a prática de conduta irregular." Na Secretaria de Gestão, eles trabalhavam no setor de Fiscalização, Análise e Aprovação de Projetos.
A reportagem não conseguiu contato com eles ontem, no final da tarde, quando foi divulgado o afastamento. O Sindicato dos Servidores Municipais de Maringá (Sismmar) disse que vai consultar o processo administrativo hoje e não soube informar qual advogado representa os suspeitos. A denúncia contra os servidores foi feita à prefeitura, ao Ministério Público e ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea).
Segundo o procurador-geral do município, Luiz Carlos Manzato, os servidores faziam os projetos de construção civil, agilizavam a aprovação na prefeitura e ainda fiscalizavam a obra. A acusação, em princípio, seria de prevaricação (facilitação de serviço em benefício próprio) e peculato (quando o funcionário público obtém vantagens pessoais por meio do cargo que exerce). "A pena, caso seja comprovado (o crime), é de demissão", explica Manzato.
O procurador conta que os outros dez investigados foram afastados da função de fiscais e transferidos para outros setores da secretaria. "Há indícios de que eles participavam do mesmo modus operandi", completou Manzato.
O promotor José Aparecido da Cruz, da Defesa do Patrimônio Público, disse que já intimou todos os suspeitos e está ouvindo inclusive os proprietários das obras. O Ministério Público solicitou à prefeitura diversos documentos relacionados às funções que os servidores ocupavam.
O promotor não citou os nomes dos suspeitos. "Ainda estamos investigando as denúncias", declarou. Informações preliminares dão conta de que os três servidores cobrariam até R$ 2 mil para agilizar a aprovação dos projetos. Todas as obras com suspeitas de irregularidades têm menos de 100 metros quadrados.
Ontem, a direção do Sismmar ainda tomava conhecimento da situação. "Ouvimos rumores, mas os servidores não nos procuraram.
Independentemente disso, a nossa advogada (Gisele Veneri) vai a prefeitura amanhã (hoje) para tomar conhecimento do processo administrativo. Ela vai como representante dos servidores municipais", declarou a presidente do sindicato, Iraídes Baptistoni. "Vamos saber da situação para nos posicionarmos", completou. Vanda Munhoz/O Diario
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