terça-feira, 3 de janeiro de 2012

Planos de saúde oferecem 73 novos procedimentos

Os planos de saúde já começaram a oferecer 73 novos procedimentos definidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) na Resolução Normativa nº 262, de agosto de 2011. Médicos maringaenses consideram que as inclusões devem beneficiar os pacientes com procedimentos menos invasivos, como as 41 cirurgias por vídeo incluídas na lista. A norma vale para consumidores de planos novos (contratados após janeiro de 1999) ou adaptados à legislação.

O presidente da Unimed Maringá, Daoud Nasser, destacou que o rol é uma lista de consultas, cirurgias e exames mínimos que um plano de saúde deve oferecer ao usuário. "Já oferecemos vários deles. Para a cirurgia bariátrica, por exemplo, a Unimed oferece há pelo menos 5 anos a opção por videolaparoscopia. Ela custa o triplo do preço, mas reduz os riscos do paciente", explicou.

SERVIÇO

A ANS criou um buscador que
permite ao usuário consultar
as novas coberturas previstas
no rol de procedimentos e
eventos em saúde. Acessando
a página www.ans.gov.br e
depois de informar o tipo de
cobertura do plano, o
interessado pode buscar o
procedimento que deseja e
saber se faz parte da
cobertura. As operadoras que
não cumprirem a norma estão
sujeitas a multa de R$ 80 mil.
O consumidor pode fazer a
denúncia por meio do Disque
ANS (0800 701 9656) ou c
omparecer em um dos núcleos
da ANS. Também há a opção
de recorrer à Coordenadoria
Municipal de Proteção e Defesa
do Consumidor (Procon), na
Rua Arthur Thomas, 806. O
telefone é o (44) 3293-8150.
Por outro lado, a resolução pode criar um problema de ordem financeira, segundo Nasser. "Como o estudo da ANS é feito durante o ano anterior, o índice de reajuste para 2012, que será divulgado em maio, não contemplará os novos procedimentos. Os planos precisarão operar com novos serviços em 2012 e só serão ressarcidos daqui a mais de 1 ano. Isto pode causar a quebra de muitas operadoras de pequeno porte", explicou.

Quanto à questão clínica, o presidente da Unimed Maringá acredita que há um avanço. Especialista em cirurgias bariátricas, Nasser destacou, por exemplo, a técnica por vídeo, que desde o primeiro dia de 2012 passou a integrar o rol. "São vários os benefícios: no lugar de cortes de 7 cm a 20 cm, utilizamos de 4 a 5 orifícios de 0,5 cm para o procedimento; e o paciente pode se exercitar normalmente após 60 dias, contra 180 dias no caso do corte."


O Santa Casa Saúde informou que já dispõe de estrutura para a realização de "boa parte dos serviços e procedimentos do novo rol, alguns dos quais já vinham sendo cobertos pelo plano" e que a implantação terá impacto financeiro que, provavelmente, implicará no cálculo de reajustes de mensalidades e de vendas.

A superintendência do plano acrescentou que em todas as mudanças há uma maior procura pelos serviços novos. "Mas esta possibilidade é descartada neste caso. Os clientes não precisam se apavorar em busca de fazer exames e procedimentos novos rapidamente."

A reportagem também tentou contato com o Santa Rita Saúde, mas não houve resposta até o fechamento da edição.



SAIBA MAIS


Martha Oliveira >> Regulação Assistencial da ANS

Quantos procedimentos foram incluídos na nova revisão?

Foram incluídos aproximadamente 70 novos procedimentos. Destes, alguns contam com diretrizes de utilização, que relacionam cobertura, segurança e efetividade dos procedimentos. Com isto, a lista passa a ter 3.132 procedimentos. As cirurgias por vídeo são o principal destaque, pois são métodos menos invasivos que, em geral, proporcionam uma recuperação mais rápida. Entre elas, podemos citar a cirurgia de redução de estômago.

Outros procedimentos que merecem destaque são a tomografia computadorizada para avaliação da obstrução das artérias coronárias, a injeção intraocular de medicamentos para o tratamento da degeneração macular relacionada à idade (maior causa de perda da visão na população idosa), e a administração de medicamentos imunobiológicos para o tratamento de doenças crônicas, como a artrite reumatóide e a doença de Crohn.

Como o rol é elaborado?

A revisão do Rol de Procedimentos da ANS é realizada a cada 2 anos e conta com o apoio de um grupo técnico formado por representantes de órgãos de defesa do consumidor, prestadores, operadoras de planos de saúde, conselhos e associações profissionais, dentre outras entidades. Os princípios norteadores das revisões são as avaliações de segurança e efetividade dos procedimentos, a disponibilidade de rede prestadora, o alinhamento com as políticas traçadas pelo Ministério da Saúde e o impacto econômico sobre o conjunto de beneficiários de planos de saúde.

A proposta final é submetida a uma consulta pública, sendo disponibilizada na página eletrônica da agência para o recebimento de comentários, críticas e sugestões.

As mensalidades vão subir?
A inclusão das novas coberturas é avaliada por 1 ano. Caso a ANS identifique impacto financeiro, este será avaliado no reajuste do ano seguinte. O Diario

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