MP quer saber como está a frequência dos vereadores de Maringá

O Ministério Público (MP) quer saber com que frequência os vereadores de Maringá têm participado das sessões ordinárias da Câmara Municipal. A lei exige do legislador apenas o comparecimento às sessões e a participação nas comissões permanentes, mas o MP teria recebido denúncias de que nem isso alguns deles têm feito.

O presidente da Casa, Mário Hossokawa (PMDB), confirmou ter recebido ofício do MP, no qual o promotor de Proteção ao Patrimônio Público, José Aparecido Cruz, cobrou o relatório de faltas dos vereadores em 2011. As respostas, segundo o presidente, já foram enviadas à Promotoria.

Por meio da assessoria, Hossokawa, que não quis gravar entrevista, comunicou ter informado ao promotor o número de faltas de cada vereador. Ausências sem justificativas, garantiu o presidente, foram descontadas dos edis. Hossokawa esclareceu que não dará detalhes acerca do conteúdo do relatório, o que, segundo ele, caberá ao promotor fazê-lo, se quiser.

Em agosto do ano passado, o Observatório Social de Maringá (OSM) divulgou a lista de presença dos vereadores nas sessões ordinárias. No primeiro semestre de 2011, Wellington Andrade (PRP) e João Alves Corrêa, o John (PMDB), foram os mais faltosos, com apenas 71% e 75% de presença, respectivamente.

Ambos correriam o risco de cassação não fosse uma alteração no Regimento Interno da Casa, feita em junho de 2010. Antes, as faltas, que não podem passar de 33,3%, eram medidas pela participação nas votações. Do total de projetos votados no primeiro semestre de 2011, John não participou de 46% e Wellington, de 36%.

Atualmente, o Regimento Interno da Câmara prevê que o vereador pode perder o mandato se faltar a três sessões consecutivas ou dez intercaladas. Uma pessoa ligada à Casa, que pediu para não ser identificada, sugere que o novo relatório pode comprometer os mais faltosos. "Se o MP pedir que a Câmara tome providências, eles [Wellington e John] podem ser cassados", disse a fonte.

Ainda que os vereadores tenham faltado mais do que o limite permitido, a decisão da perda de mandato caberia aos próprios legisladores, mediante voto nominal e maioria absoluta. De acordo com o Regimento Interno, nesses casos, podem pedir a cassação a Mesa Diretora, membros da Câmara ou qualquer partido político nela representado.

Nesta sexta-feira à tarde, a reportagem entrou em contato com os vereadores. A assessoria de Wellington foi comunicada sobre a matéria, mas o vereador não retornou a ligação. John, por sua vez, não foi localizado; estava com o celular desligado. O promotor Cruz foi procurado, mas não deu retorno até o fechamento desta edição.
O Diario


NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2011