O governo publicou nesta terça-feira (27) no Diário Oficial da União decreto que reduz a alíquota da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que incide na importação e comercialização da gasolina.
Pelo decreto, o valor da Cide sobre a gasolina caiu de R$ 0,23 por litro (R$ 230 por metro cúbico) para R$ 0,19 o litro (R$ 192,60 por metro cúbico).
O Ministério da Fazenda deve se pronunciar ainda hoje para detalhar os efeitos dessa medida sobre o preço da gasolina.
A cobrança da Cide é feita ao produtor, formulador e o importador da gasolina.
No passado, o governo federal utilizou reduções na Cide como forma de evitar que mudanças para cima no preço da gasolina nas refinarias da Petrobras fossem repassadas para o varejo.
Um fator extra de pressão no custo da gasolina no varejo tem sido a alta do preço do etanol anidro. Cada litro de gasolina no Brasil é acrescido de 20% de anidro, mistura que foi reduzida recentemente (costumava ser 25%) justamente para evitar maior contágio da alta do etanol no preço da gasolina.G1
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