Índice elaborado pelo governo revela que somente 1,9% da população brasileira vive nos 347 municípios cujos serviços públicos de saúde têm notas acima de 7,0, segundo o Índice de Desempenho do SUS (IDSUS), lançado nesta quinta (1) pelo Ministério da Saúde.
Observação: ao ser publicado, este texto informou que a meta estipulada pelo Ministério da Saúde para os municípios brasileiros era nota 7,0, segundo informaram técnicos da pasta em entrevista prévia ao anúncio do índice, na terça-feira (28). Nesta quinta, ao fazer o anúncio oficial, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que não há meta. A alteração foi feita às 17h24.
A parcela dos que têm os melhores serviços públicos, segundo o índice, é menor que a dos 5,7 milhões de brasileiros que vivem nas 132 cidades com os piores serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), isto é, com notas inferiores a 3,9. A média nacional resultante do índice é 5,4.
"O país passou raspando, na nossa avaliação", disse Paulo de Tarso Ribeiro de Oliveira, diretor do Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS.
Segundo o Ministério da Saúde, o índice, que será atualizado a cada três anos, pretende avaliar o desempenho dos serviços oferecidos pelo SUS nos municípios.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, classificou o lançamento do novo índice como parte de uma "obsessão" do governo em avaliar seus serviços e atribuiu à presidente Dilma Rousseff essa cobrança. "O SUS não pode forma alguma temer o processo de avaliação. [...] Muito pelo contrário: tem que ser algo visto como fundamental para que a gente dê conta de avançar no SUS", declarou.
Questionado várias vezes se alguma nota seria ideal para o país, Padilha evitou citar números. Ele disse que o esforço do ministério é melhorar sempre os serviços disponíveis e que, ideal, nem a nota 10.
Na terça-feira, durante entrevista para esclarecimento sobre os critérios do IDSUS, no entanto, técnicos do Ministério da Saúde afirmaram que a nota 7,0 era um grau tido como meta do governo, em um primeiro momento.
"De 7,0 em diante é a nota que o SUS deveria ter", afirmou na ocasião Paulo de Tarso Ribeiro de Oliveira, diretor do Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS.
Segundo Padilha, não existe parâmetro internacional que se adeque ao cenário brasileiro. Metas, portanto, estão descartadas, disse.
O ranking
Com pontuação que vai de 0 a 10, as aferições levaram em conta dados sobre saúde básica, ambulatorial, hospitalar e de emergência repassados pelos municípios a bases de dados nacionais (IBGE, Ipea, entre outros) entre 2008 e 2010 (veja aqui a lista dos indicadores que integram o índice).
Ao gerar a nota, o ministério leva em conta o acesso aos serviços do SUS e se esses serviços são prestados em sua totalidade. Esses critérios, ponderados, resultam na nota final.G1
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